O Escritório Ana Carolina Oliveira Advocacia (ACO Advocacia) foi fundado pela advogada que lhe dá nome e que possui vasta e especializada experiência, atuando, há 15 anos, em temas envolvendo a Previdência Complementar Fechada, tanto na esfera administrativa como judicial, com destaque para sua atuação perante os Tribunais Superiores e perante a PREVIC, todos situados em Brasília, onde o Escritório está localizado.  

     O Escritório oferece atendimento especializado, eficiente e personalizado, em consultoria bem como em contencioso (judicial e administrativo), o que permite a adoção de uma visão integrativa que otimiza a prestação de serviços jurídicos aos nossos clientes. 

     A sócia-fundadora do Escritório, Dra. Ana Carolina Oliveira, é advogada formada pela Universidade Estadual de Londrina – UEL e pós-graduada em Direito Constitucional pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público. É a própria sócia-fundadora quem atende, pessoalmente, os clientes, garantindo uma prestação de serviço customizada.  

     Dra. Ana Carolina tem 15 anos de atuação especializada no âmbito da Previdência Complementar Fechada, atendendo entidades fechadas de previdência complementar – EFPC, patrocinadores, instituidores, gestores dessas pessoas jurídicas e associações de participantes, em temas relacionados a processos de licenciamento junto à PREVIC, dentre eles migração, saldamento, fusão, cisão, incorporação, transferência de gerenciamento de planos, retirada de patrocínio e formatação de planos previdenciários (alteração de estatuto, regulamentos, políticas e normativos), além de atuar em processos sancionadores fundados no Decreto nº 4.942/2003.  

     A advogada tem forte e reconhecida atuação junto aos Tribunais Superiores (STJ, TST e STF), sediados em Brasília, e junto aos órgãos de regulação e supervisão das principais atividades econômicas do País também localizados na Capital, com destaque para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, órgão fiscalizador das EFPC, e para a Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC, tendo sido assessora de membros integrantes da referida Câmara. Também merece destaque sua atuação em processos de mediação e conciliação perante a Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da PREVIC – CMCA. 

     Ela foi palestrante em Seminários e Fóruns Jurídicos da ABRAPP – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada, em Seminários e Audiências Públicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em fóruns da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a Previdência Complementar. Também é autora de diversos artigos sobre o Regime Fechado de Previdência Complementar, além de ser coautora do Livro “Previdência Complementar – Prática e Estratégia”, publicado pela Editora Revista dos Tribunais. 

     Por sua atuação destacada, a Dra. Ana Carolina Oliveira foi indicada pela publicação Análise Advocacia Mulher 2023 como uma das advogadas mais admiradas do Distrito Federal e no setor econômico – financeiro. 

     A vasta experiência adquirida pela advogada possibilita o oferecimento de uma assessoria jurídica completa, personalizada e focada na entrega de resultados.